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Brasil discute taxação global para ricos nesta quinta (29) no G20


- Crédito da Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - Publicado em: 29 de fevereiro de 2024


Ministro Fernando Haddad criticou super-ricos citando citando flexibilização das leis trabalhistas e evasão fiscal

 

 

O Ministério da Fazenda vai começar a discutir na manhã desta quinta-feira (29) com outras delegações uma alíquota inicial para a proposta de taxação global defendida nesta quarta (28) pelo chefe da pasta, Fernando Haddad, em seu discurso de abertura do 1º encontro de ministros e presidentes de Bancos Centrais do G20.

Segundo a Folha, a informação foi dada pelo secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, que faz parte da delegação do Brasil no G20.

Na saída do evento, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse a jornalistas que ainda não há uma alíquota definida e comentou que o tema pode enfrentar resistências dentro do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

“Não tenho nenhuma proposta de alíquota efetiva. Ela é um conceito. A dinâmica dos blocos internacionais demanda um tempo maior. Então é preciso galvanizar um apoio na ideia, no conceito, e a partir daí fazer estudos de impacto para ver o que é possível ser aceito politicamente por vários países.”

“O G20 é um fórum complexo, a gente tem diversas perspectivas, países com diversos interesses, a gente sabe disso. [Mas] a gente não pode se furtar a propor um instrumento. O mundo vai viver essa necessidade, viveu na pandemia, pode viver outras, a gente tem visto as mudanças climáticas, vão nos impor mecanismos de reação, de resposta e o mundo precisa se coordenar”, disse Durigan.

De acordo coma  Folha, ele citou que a proposta do Brasil atua como um terceiro pilar da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em termos de taxação global.

Até agora, a entidade desenvolveu dois pilares; sendo o primeiro para distribuir direitos de tributação sobre os lucros de multinacionais entre os países. Já o segundo estabelece uma tributação mínima global para grandes empresas, como as big techs.