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O que pode ocorrer após o julgamento do habeas corpus de Lula?


Publicado em: 5 de abril de 2018


Em 22 de março, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Por força do feriado da Páscoa, ele foi agendado para esta quarta-feira (4). Neste julgamento, o ex-presidente demanda o direito de permanecer em liberdade até que o processo do caso do tríplex seja superado em todas as instâncias.

Lula já foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro, e em segunda instância pelo TRF-4. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, responsável agora por julgar um habeas corpus em caráter definitivo.

Se o STF negar o habeas corpus, quando Lula poderá ser preso?

O TRF-4 condenou por unanimidade no dia 24 de janeiro o ex-presidente Lula a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Neste julgamento restou à defesa entrar com os chamados embargos de declaração. O recurso não tem o poder de mudar a decisão do tribunal, mas questiona pontos do processo que podem gerar contradição.

Esse recurso se esgotou no dia 26 de março, quando o TRF-4 analisou os questionamentos da defesa. Agora, resta uma última etapa a ser cumprida pelo tribunal. Os advogados de Lula tem até, no máximo, dia 10 de abril, próxima terça-feira, para pedir a análise dos chamados embargos dos embargo. A defesa pode, no entanto, entrar com o recurso a qualquer momento. Esta é uma apelação aos embargos de declaração, negado também por unanimidade.

A praxe dos desembargadores, segundo sua própria assessoria, é de negar este tipo de recurso, em especial quando a conclusão do processo é feita sem discordâncias na corte.

A partir daí o tribunal de Porto Alegre expede um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que o processo no TRF-4 se encerrou. Não há um prazo determinado para que isso ocorra, mas de modo geral não leva mais do que alguns dias. Tão logo Moro receba o documento, o mandado de prisão já pode ser expedido.

Se o STF aceitar o habeas corpus, em que condição Lula segue enfrentando o processo?

O ex-presidente permanece condenado, e agora poderá recorrer em liberdade às instâncias superiores da Justiça: o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal.

Se os tribunais não acharem falhas no processo do caso tríplex, o caso transita em julgado e Lula tem de cumprir a pena. Até lá, o ex-presidente poderá cumprir normalmente seus compromissos, inclusive os de campanha.

Lula pode não ser preso por ter mais de 70 anos?

Réus condenados a reclusão que tenham mais de 70 anos podem cumprir pena em casa desde que tenham alguma doença grave. Lula tem 72 anos e enfrentou um câncer em 2012.

Como fica a candidatura de Lula no processo eleitoral deste ano?

Embora a condenação em segunda instância inviabilize a candidatura de Lula à Presidência, critério exposto pela Lei da Ficha Limpa, o único órgão capaz de barrar o registro de Lula como candidato é a Justiça Eleitoral. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral não atua de forma consultiva, ou seja, Lula só terá seu registro caçado após o registro ser feito, cujo prazo limite é o dia 15 de agosto.

Durante a campanha a chapa de Lula poderá pedir uma liminar para concorrer até que o processo do caso do tríplex tenha uma decisão consolidada pelas cortes superiores, possibilidade já sinalizada pelo Partido dos Trabalhadores. Ainda que preso o ex-presidente não está impedido de ser candidato.

Fonte: CartaCapital