Jornal GGN – A julgar pelas reportagens do G1 e Estadão, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região levaram pouco mais de 10 minutos para rejeitar, por 3 votos a 0, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a sentença do caso triplex.
Segundo o Estadão, a sessão do TRF-4 foi aberta por volta das 13h30 desta segunda (26). Os embargos passaram a ser analisados às 13h50. Doze minutos depois, Às 14h02, o jornal cravou: “Tribunal da Lava Jato afunda Lula, que não pode ser preso.”
O
G1 soltou matéria praticamente no mesmo horário, com edição às 14h03.
Segundo relatos do Estadão, o relator do caso, João Gebran Neto, “leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente. O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença.”
A matéria diz que Gebran “retificou os pontos que tratam do nome da OAS.”
Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto do relator.
Após a publicação do acórdão do embargo, defesa de Lula pode entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. O prazo é de 12 dias. A Folha publicou nesta segunda que o TRF-4 não costuma aceitar esse tipo de recurso.
A defesa ainda pode apresentar simultaneamente um Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (questionando violações ao Código Penal) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (questionando violações à Constituição).
Lula recebeu, na semana passada, salvo-conduto do Supremo Tribunal Federal. Por decisão liminar, ele não pode ser preso até que a Corte julgue o Habeas Corpus preventivo, no dia 4 de abril. O ex-presidente declarou que quer ver o STF julgar o caso triplex no mérito para corrigir os erros de julgamentos em primeira e segunda instâncias.
